TJ-SC derruba condenação de policiais do BOPE
Quatro policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais de Santa Catarina, acusados de torturar um adolescente em 2012, foram absolvidos na manhã desta quinta-feira (4) no Tribunal de Justiça. A decisão dos desembargadores que compõem a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça foi unânime.
A sessão de julgamento ocorreu por meio de videoconferência.
O relator, Antônio Zoldan da Veiga e os desembargadores Cinthia Schaefer e Luiz Cesar Schweitzer aceitaram a tese do advogado dos réus, Claudio Gastão da Rosa Filho, e reformaram a sentença anterior em primeiro grau que condenava os PMs a dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Um dos eixos principais da defesa foi o passado ilibado dos policiais A.S.J, R.M.V., S.S. e V.D.A., em contraponto ao histórico do menor, que acumula mais de 20 boletins de ocorrência, incluindo lesão corporal e tráfico de drogas, além da incompatibilidade entre o depoimento da suposta vítima e o laudo das lesões.
Claudio Gastão da Rosa Filho destacou aos desembargadores que a conduta dos PMs não poderia ser posta em dúvida por alguém “sem qualquer credibilidade”. Segundo foi apurado pela defesa, o menor seria olheiro do tráfico, tendo diversos parentes e amigos envolvidos com o mundo do crime. O rapaz teria sido “intimado” a denunciar os policiais por traficantes que mandavam na “boca”, no Morro do Ubirajara, no bairro Tapera.